Orientações para solicitação de diárias, passagens terrestres e aéreas

PASSAGENS

 

Altera dispositivos dos Decretos n os 71.733, de 18 de janeiro de 1973, 825, de 28 de maio de 1993, 4.307, de 18 de julho de 2002, e 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõem sobre diárias de servidores e de militares.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

 

Estabelece critérios e procedimentos para solicitação, autorização, concessão e pagamento de passagens terrestres e aéreas, para servidores ou colaboradores em atividades acadêmicas e administrativas, no âmbito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

 

FAÇA AQUI O DOWNLOAD DO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE PASSAGENS

 

DIÁRIAS

 

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão e comprovação de diárias e o pagamento de indenização por despesas de transporte aos membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia.

Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de custeio e de pessoal, no âmbito do Poder Executivo Estadual, na forma que indica e dá outras providências.

 

ACESSE AQUI O SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS



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