Orientações para solicitação de passagens terrestres e aéreas

Orientações para solicitação de passagens terrestres e aéreas

 

Altera dispositivos dos Decretos n os 71.733, de 18 de janeiro de 1973, 825, de 28 de maio de 1993, 4.307, de 18 de julho de 2002, e 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõem sobre diárias de servidores e de militares.

 

Dispõe sobre a contratação de serviços de agenciamento de viagens no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

 

Estabelece critérios e procedimentos para solicitação, autorização, concessão e pagamento de passagens terrestres e aéreas, para servidores ou colaboradores em atividades acadêmicas e administrativas, no âmbito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

 

 


Participação em Eventos de Natureza Científica

 

Altera dispositivos dos Decretos n os 71.733, de 18 de janeiro de 1973, 825, de 28 de maio de 1993, 4.307, de 18 de julho de 2002, e 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõem sobre diárias de servidores e de militares.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

 

Estabelece critérios, condições, controle e acompanhamento de professor e técnico-administrativo p/ participação em eventos, na condição de apresentador de trabalho.

 

Altera a redação do Artigo 1º da Resolução CONSU nº 880/2012.

 

Institui a concessão de apoio para participação de estudantes em eventos, no âmbito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), na forma que indica. PRAES



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